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Escolha o cenário mais próximo. O resultado organiza a consulta; não substitui os órgãos reguladores.

O que conferir neste cenário

Recreativo · Até 250 g · VLOS

  1. Até 250 g: a Resolução ANAC nº 806/2026 trata a operação em VLOS ou EVLOS e considera o operador devidamente licenciado sem documento emitido pela ANAC nessa hipótese.
  2. VLOS/EVLOS selecionado: confirme que a operação realmente atende às definições da Resolução ANAC nº 806/2026. Óculos FPV, sozinhos, não transformam o voo em VLOS.
  3. A Resolução ANAC nº 806/2026 limita essas operações a 120 m / 400 pés AGL, exige responsabilidade direta do piloto, planejamento e condições seguras; ela também dispensa seguro nas operações sob a própria resolução.
  4. Confirme que a aeronave está em condições seguras, que há autonomia suficiente e que o voo foi planejado para o local e as condições meteorológicas reais.
  5. Confirme o uso do espaço aéreo e o procedimento aplicável no DECEA/SARPAS. Esta ferramenta não concede autorização nem dispensa.
  6. Verifique os equipamentos emissores de radiofrequência do conjunto FPV e a situação de certificação/homologação aplicável na ANATEL.

A classificação final depende do texto vigente, do local, da operação e dos equipamentos concretos. Consulte ANAC, DECEA e ANATEL separadamente.

Três órgãos, três responsabilidades

ANAC

Regras relacionadas à aeronave, finalidade, operação, piloto e operador.

DECEA

Procedimentos para utilizar o espaço aéreo. Consulte o SARPAS quando aplicável.

ANATEL

Certificação e homologação aplicáveis aos equipamentos de telecomunicações e radiofrequência.

Fontes oficiais e consulta

Abra sempre o texto vigente no órgão responsável antes de decidir sobre um voo.

Entrar para salvar uma avaliaçãoEstudar para a avaliação da ANAC →Aprender sobre drones e preparação →

Última revisão regulatória: setembro de 2026.

As regras podem mudar. Antes de uma operação, consulte sempre as fontes oficiais. A FPV Brazil Hub organiza essas informações para facilitar a compreensão, mas não substitui os órgãos reguladores.